Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:26
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:07
Proposta amplia pena de prisão para compra e para venda de voto
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:18
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 16:20
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:53
Incra poderá ter preferência na compra de imóveis penhorados
A proposta altera a Lei 8.629/93 para, segundo o parlamentar, ampliar a oferta de terras destinadas à reforma agrária.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:27
STJ aprova proposta orçamentária para 2008
Proposta orçamentária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.
Compra e venda de veículo.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:20
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 09:34
Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários
Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 12:21
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 09:34
Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas
Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 12:02
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
Proposta reconhece a possibilidade de embargos de terceiro para desconstituir a apreensão do bem.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:16
Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula
Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:39
Código incide sobre compra de insumos
Conforme os autos, o produtor acreditou nas promessas de economia e alta produtividade difundidas pela fornecedora e adquiriu os produtos, porém a utilização não se mostrou eficaz.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:05
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:15
Condenado por compra de voto poderá perder direito de disputar eleições por quatro anos
Proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevê a inclusão da compra de voto no rol dos
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Inovação. Compra eletrônica, via Token, de Imóveis
O presente artigo aborda a inovação tecnológica que chega às negociações imobiliárias, com a compra